Historia da educação. Qual é o lugar ocupado por bebês e crianças na sociedade brasileira?

Maria Luiza Rodrigues Flores
Marta Lúcia Silva

A saudosa Fúlvia Rosemberg é parte integrante da história brasileira da educação das crianças de 0-6 anos na esfera pública. Deixou um legado imenso para a criançada do Brasil além de suas famílias, pesquisadores/as e professoras/es. Sempre articulando feminismo e criança pequena nas suas pesquisas, nas intervenções nas políticas públicas, na docência e nos seus artigos.

Antes de se falar em relações de gênero, Fúlvia estava atenta a questão da mulher, participando do jornal “Mulherio”. No combate ao machismo e outras formas de autoritarismo estava a Fúlvia denunciando o adultocentrismo, pesquisando o racismo em relação aos negros e negras. Alguns anos antes de morrer estava pesquisando os/as indígenas (já estudado e pesquisado pela também saudosa Regina Pahim). Ainda antes de se falar

em intersecção de gênero, raça e classe Fúlvia cobrava das pesquisas e das revistas cientificas feministas os estudos de infância e gênero e raça e classe. Em 1996 escreveu o pioneiro artigo “Educação Infantil, classe, raça e gênero”. Sua última conferencia, no México (publicada no livro “Creche e Feminismo-desafios atuais para uma educação descolonizadora”) insiste com a cidadania dos bebês contra o consumismo e o uso que se faz dos bebês em proveito dos adultos e do capital financeiro, campo que vinha se dedicando e o nomeava de “ Estudos sobre a cidadania dos bebês”.

Malu Flores e Marta Lúcia Silva trazem aqui um artigo mostrando o pensamento de Fulvia Rosemberg e seus “Estudos sobre cidadania dos bebês”

“A cidadania dos bebês contra o consumismo e o uso que se faz dos bebês para o benefício dos adultos e capital financeiro”

Qual é o lugar ocupado por bebês e crianças na sociedade brasileira?
Após 30 anos de aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, e passados mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, cabe perguntar: afinal, qual é o lugar ocupado de bebês e crianças na nossa sociedade e, em especial, na política educacional? Até que ponto as crianças brasileiras bem pequeninhas, de até três anos, vivenciam seus direitos como cidadãos e cidadãs à educação pública, gratuita e de qualidade?

Neste texto convidamos aos leitores e leitoras, sociedade em geral, famílias, representantes do Estado, bem como aos profissionais da educação em geral, para voltarem sua atenção aos bebês, às crianças e à infância, na perspectiva analítica construída pela pesquisadora, professora e ativista Fúlvia Maria Mott Rosemberg. A abordagem proposta por Fúlvia, no campo por ela denominado “Estudos sobre a Cidadania dos Bebês”, busca romper com concepções adultocêntricas sobre infância e criança, visão essa que limita seus saberes, suas atuações na sociedade e no mundo.

Na visão adultocêntrica, o ser adulto é colocado como sujeito da supremacia da vida produtiva em sociedade e os bebês, as crianças bem pequenininhas, são apresentadas como sujeitos limitados, passivos, incapazes, de reduzida socialização, considerada a infância como um período limitado de vida, subordinado totalmente às perspectivas, expectativas e demandas dos adultos.

O termo adultocêntrico, expressando uma visão de mundo no qual o adulto se encontra na centralidade das demandas, foi mencionado por Fúlvia Rosemberg em 1976, em seu texto “Educação para quem?”, no qual a autora questiona os modos adultocêntricos de educação e pesquisas sobre os bebês e as crianças, ressaltando que essas deveriam ser pesquisadas para além da Pedagogia, em uma perspectiva interdisciplinar, incluindo a Antropologia, a fim de melhor compreender esses sujeitos de direitos, suas especificidades, complexidades e as características de seus modos de vida.

Uma sociedade adultocêntrica, está projetada para atender aos interesses e expectativas dos próprios adultos, sejam esses econômicos, políticos, partidários, relativos a costumes, visão de mundo, etc., impondo suas regras estabelecidas aos bebês, crianças, adolescentes, não permitindo ou limitando a voz de outros, e os questionamentos sobre de seus modos de vida, suas percepções de mundo, seus valores, seus costumes, ainda que estes sejam inadequados ou conflitantes, tendendo a acreditar que as crianças podem tornar-se meras “cópias”, efetivando a reprodução das ideologias dos adultos.

 

Fulvia Rosemberg

 

“Os meninos e as meninas como um ator social, ativo, que participa na sociedade, sujeito de direitos e produtor de cltura”

 

Os estudos de Rosemberg, amparados em estudos contemporâneos, como os da Sociologia da Infância, também chamados por Fúlvia de Estudos Sociais da Infância, consideram que, nas perspectivas estrutural, interpretativa e crítica, a concepção de infância é uma categoria permanente, útil à sociedade e, também, uma construção social. Assim, a concepção de criança, entende esta como um ator social, ativo, participante da sociedade, sujeito de direitos e produtora de cultura. Nesse sentido, a Sociologia da Infância valoriza e empodera os bebês, as crianças e a etapa da vida conhecida como infância, tratando sujeitos desse grupo etário como pessoas potentes, competentes, agentes, cidadãos que possuem voz e são protagonistas de suas próprias histórias.

“Afirmamos que os meninos e meninas tem voz, possuem pensamento próprio, sentimentos, emoções… ”

O campo dos Estudos Sociais da Infância propõe uma perspectiva sobre a criança na qual estas têm uma visão e interpretação do mundo própria, a partir de tudo o que elas veem, ouvem e sentem. Em consonância com as pesquisas desenvolvidas por Rosemberg, em seus mais de 30 anos de trabalho nas temáticas dos estudos de gênero, raça e idade (infância) e também no NEGRI PUC-SP , afirmamos que as crianças têm voz, possuem pensamento próprio, sentimentos, emoções, desejos, interesses, são capazes de fazer escolhas, negociam, reivindicam, questionam, argumentam, criam, recriam, inovam, propõem soluções, entre outras ações que as fazem participantes ativas do mundo.

Para entendermos melhor essa abordagem, podemos dizer que quando um bebê nasce, ele demanda uma série de cuidados e atenção, envolvendo uma diversidade de profissionais de diversas áreas, conhecimentos diversos e multidisciplinares, bem como diversos artefatos para dar conta de suas demandas em termos de saúde, educação, vestuário, alimentação, produtos e serviços de diversos segmentos. Na mesma direção, ao longo dessa etapa de vida, a atuação de outros profissionais é requerida, resultando em que os bebês contribuem ativamente para o desenvolvimento econômico, comercial, social e político, gerando impostos, insumos e capital financeiro na sociedade.

Por isso, não é difícil perceber que existe um proveito no investimento comercial dos bebês e das crianças, onde esses atores sociais são utilizados para atrair mais lucros a outros interesses que não os propriamente desse grupo etário, tornando-se, em certos casos, instrumentos do capital, utilizados para atender a interesses de grupos empresariais de todos os tipos. Sendo assim, para Rosemberg, na perspectiva da visão estrutural dos Estudos Sociais da Infância, podemos dizer que vem ocorrendo um uso instrumental dos bebês e das crianças, com base em interesses adultocêntricos, políticos e econômicos, enquanto estas usufruem apenas das “migalhas de investimentos” em relação aos desdobramentos dos lucros, das marcas que são desenvolvidas comercialmente para atender a interesses diversos na sociedade.

Os bebês e as crianças não possuem sequer a contrapartida de seus direitos atendidos a contento como pessoas, ficando à margem do usufruto da educação, da saúde, da cultura e do entretenimento, por exemplo. Especialmente, a desigualdade no acesso aos direitos sociais atinge sobretudo os bebês de menor faixa etária, bem como as crianças socialmente menos favorecidas, negras e ou de outras etnias com menor reconhecimento social. Rosemberg problematizou a posição ocupada por esses agentes em uma sociedade de consumo: Qual a posição ocupada pelo bebê e pelas crianças, no geral, enquanto grupo de pessoas que participam ativamente do desenvolvimento de uma sociedade e de um país? Qual a contribuição desses atores sociais? Como pensar bebês e crianças como atores sociais, protagonistas e cidadãos de direitos, se a vida em sociedade está voltada as atenções mais para os interesses e necessidades dos adultos? Como estão sendo vivenciados os direitos educacionais na primeira infância em nossa sociedade?

“Os Bebês e as crianças não possuem sequer a contrapartida de que seus direitos sejam atendidos satisfatoriamaente como pessoas”

“Como estão sendo vivenciados os direitos educativos da primeira infância em nossa sociedade”

Assistidos inadequadamente pelo Estado, sem viver efetivamente seus direitos consagrados no plano legal, parte dos bebês e de suas famílias encontram-se privados do acesso à educação pública, de qualidade, laica e gratuita. De acordo com os dados do Censo Educacional de 2016 (INEP, 2018), apenas 31,9% das crianças de até três anos estão matriculadas na escola de educação infantil, sendo que o quintil superior da renda apresenta uma cobertura de 48,2% e o quintil inferior alcançou apenas 22,3% dessa população. Ampliando as marcas da desigualdade nesse acesso, os dados apontam que, de 2004 a 2016, dobrou a desvantagem entre brancos e negros no acesso a uma vaga. Na verdade, esse que é um direito educacional reconhecido na Constituição Federal de 1988, ainda que não seja de matrícula obrigatória, vem sendo naturalizado como um negócio a partir de parcerias entre o setor público e o privado, implicando em repasse de recursos públicos para a iniciativa privada, com frágil controle social sobre a efetiva qualidade das vagas ofertadas.

A Educação Infantil de qualidade, primeira etapa da educação básica direcionada para esta etapa da vida entre zero e seis anos, ainda não ocupa o lugar de uma bandeira política de absoluta prioridade por parte dos governantes, responsáveis pela efetivação do direito educacional dos bebês e das crianças. A expansão a partir de diferentes modelos de atendimento corrobora para um tratamento desigual dispensado às crianças, seja pela falta de oferta de vagas públicas, seja pelos prejuízos em termos de qualidade. Pesquisas desenvolvidas no país apontam para a diferença de atendimento em termos de educação e cuidado entre as instituições das redes direta ou indireta, conveniada e de outros modelos e arranjos institucionais decorrentes de parcerias políticas públicas e iniciativas no âmbito privado.

No caso de atendimento em creches, à medida que a opção política é por ampliação a partir de propostas “mais econômicas” ou de baixo custo, acaba por ser ofertado um serviço de qualidade inferior para os bebês e crianças pequenas, mesmo que financiado por recursos públicos. Tanto os bebês, as crianças, como suas famílias, que contribuem com seus impostos como cidadãos e movimentam a economia do país acabam, porém, como reféns dependentes de modelos de atendimento nem sempre ofertados com qualidade. Com base e reflexões nos estudos de Fúlvia Rosemberg, a opção política pela terceirização da oferta e da gestão da educação infantil a partir de diferentes modelos de conveniamentos e atendimentos não adequadamente fiscalizados, efetivados por relações público-privado baseadas em um per capita de baixo custo aluno qualidade, acabam por efetivar “creche pobre para crianças pobres”, perpetuando um ciclo transgeracional de negação e violação de vários direitos.

Apesar dos marcos legais que pautam a oferta de Educação Infantil no Brasil (creches e pré-escolas), fruto de lutas e conquistas de direitos nas últimas décadas, a responsabilidade educacional para com esse grupo etário ainda não atende, em termos de quantidade e de qualidade a demandas das famílias em relação à socialização dos seus filhos/as em espaços educacionais públicos e gratuitos.

Independente de gestão partidária e de propostas de diferentes governos, os relatórios sobre creches conveniadas apresentados pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em fevereiro de 2017 , dão indícios de incongruências na prestação de serviços com qualidade para os bebês e as crianças pequenas, evidenciando as diferenças nos atendimentos e nas vagas na Educação Infantil oferecidas aos bebês, as crianças e suas famílias, sobretudo, aquelas mais pobres. Há modelos inadequados que podem ser configurados como confinamentos de bebês, com pouco espaço livre e falta de natureza para usufruir e brincar, com lugares úmidos e sem a presença do sol, sem área verde, sem parques infantis ou brinquedotecas, enfim, sem os materiais necessários à realização de um bom trabalho para essas faixas etárias.

“Há modelos inadequados que podem ser qualificados como confinamentos
de bebês”

Em certos casos, algumas instituições também não contratam profissionais com formação adequada e não conseguem garantir uma formação continuada de professores/as, condições para o desenvolvimento de práticas cotidianas que atendam às especificidades e necessidades de desenvolvimento na faixa etária de até três anos, ficando restritas ao oferecimento de atividades tradicionais e pouco diversificadas às crianças, em espaços, em certos casos, até insalubres.

“Discursos com interesses e perspectivas dirigidas à educação infantil como um investimento econômico e lucro”

Assim, no Município de São Paulo, cuja especificidade foi longitudinalmente estudada por Rosemberg, o ainda reduzido acesso à creche de qualidade para todas crianças de até três anos de idade têm ocupado um lugar de intensa disputa na arena de debates das políticas públicas, por diversos atores sociais adultos (representantes do Estado, famílias, responsáveis, especialistas da educação, Judiciário). Nesse cenário, temos percebido atores sociais, cada dia mais, recorrendo à judicialização, como forma de requerer os direitos educacionais constitucionais legítimos das crianças que não são atendidos pelo Estado. Não raro, temos percebido instituições governamentais ou não, empresários, dentre outros, mantendo um discurso estrutural voltados à criança e sua educação como um investimento econômico, ou seja, voltado aos interesses de lucro do capital. Tais discursos, com interesses e perspectivas voltados à educação infantil como investimento econômico e lucro não colocam o bebê e as crianças pequenas como prioridade, mas sim, os interesses adultocêntricos que permeiam a sociedade. A questão fundamental é perceber como o Estado vê os bebês e as crianças, geralmente como despesa a ser despendida a esse grupo etário e não como direito a ser atendido.

Assim, como observado por Fúlvia Rosemberg, há casos em que “[…] os direitos sociais são pensados apenas em condições de números econômicos. […] “Por que um bebê custa menos para a sociedade brasileira? Por que se investe menos na creche? Há uma desvalorização da função de educar e cuidar crianças pequenas, por ser produção e reprodução da vida. Consequentemente, a creche constitui etapa educacional desvalorizada no sistema educacional brasileiro”.

“A creche constitui uma etapa educativa desvalorizada no sistema educativo brasileiro”

Entendemos que efetivar a cidadania e os direitos legais dos bebês e crianças como cidadãos e cidadãs é de fundamental importância, pois essas são pouco ou invisíveis à sociedade, especialmente, quando comparamos esse grupo com as demais etapas da vida humana, sobretudo as faixas etárias consideradas no grupo “adultos”. Os bebês e as crianças pequenas não possuem os mesmos investimentos em termos de serviços públicos destinados a outras faixas etárias, mas, sim, em alguns contextos ficam à margem na sociedade em termos de educação, saúde, entretenimento, cultura, dentre outros direitos sociais sob a responsabilidade dos setores da gestão pública.

Para a maioria das famílias as crianças são seus bens mais preciosos, no âmbito do cuidado privado, são tratadas com zelo e até mesmo com “paparicos”, mas ainda falta o engajamento das próprias famílias na luta por justiça social, políticas públicas de educação de qualidade e direitos mais efetivos com essa finalidade.

Para entendermos a importância dos bebês, das crianças e das diversas infâncias espalhadas pela imensidão do Brasil e do mundo é preciso também compreender quais são as desigualdades sociais que esses vivenciam, suas causas, suas particularidades, seus resultados e desdobramentos. Os bebês e as crianças são tratadas pelo poder público com seriedade e respeito no sentido de conceder-lhes o que há de melhor? Quais são as discriminações existentes em relação as outras faixas etárias nas diferentes maneiras de viver as infâncias?

Como as mídias no geral e as instituições veem os bebês e as crianças? Qual é a visibilidade promovida? As crianças são apenas vistas como filão, oportunidade de ganhos e lucros por meio de produtos e negócios desenvolvidos para determinados públicos? Basta imaginar a quantidade de produtos e serviços elaborados para atender esses atores sociais e essa demanda, na realidade, os bebês e as crianças são grandes geradores de negócios comerciais e econômicos, em termos de alimentação, vestuário, brinquedos, entretenimento, educação e produtos diversos. Ao refletimos sobre essas questões, nos veem a grande reflexão: como os bebês e as crianças sendo atores sociais, ativos, sujeitos de direitos e produtores de cultura seus direitos estão sendo respeitados legalmente? Que tipo de sociedade está para os bebês e as crianças?

“Como estão sendo respeitados legalmente os direitos dos bebês e das crianças, sendo estes atores sociais ativos, sujeitos de direitos e produtores
de cultura?”

Como a educação brasileira vê os bebês e as crianças? Que tipo de educação está sendo oferecida a esses seres competentes e produtores de cultura? Nós somos as vozes que ecoam por seus direitos, por um mundo com mais educação de qualidade e cuidados dignos dos bebês e crianças, ou somos coniventes com os diversos interesses adultocêntricos, nos usos e abusos instrumentais desses sujeitos?

“As crianças pobres e as de menor idade são as maiores vítimas das dscriminações de direitos educacionais”

Em tempos de eleições de representantes da sociedade, um dos grandes problemas sociais no Brasil, a discriminação de idade e as violações de direitos básicos na Educação (falta de acesso e qualidade de creches) ainda continua em alta. As crianças pobres e as de menor faixa etária são as maiores vítimas das discriminações de direitos educacionais. Os políticos e a sociedade adultocêntrica discriminam as crianças em suas necessidades básicas. “Em tempos de eleições, pegam as crianças no colo” (ROSEMBERG, 2015) utilizam da artimanha para comover a opinião pública a fim de angariar eleitores, porém não têm os bebês e as crianças pequenas em suas agendas públicas como prioridade de atenção e compromisso efetivo com a causa. Esses atores sociais (bebês e crianças pequenas) não são vistos como pessoas ou cidadãos de direitos.

O uso instrumental da criança pelo adulto se coloca com a finalidade de atender seus próprios interesses adultocêntricos, políticos, econômicos, partidários etc.

O resultado disso é desfavorável aos bebês e às crianças, pois apresentam danos em todas as esferas: físicas, sociais, intelectuais, emocionais, psicológicos, de saúde, etc. Acordem adultos! Até quando? Aonde está a cidadania efetiva dos bebês e das crianças na sociedade?

Para governantes, crianças não votam, contudo são frequentemente pegas no colo, ou colocadas em seus palanques de cunho partidário para “atenderem” aos seus interesses e a suas propostas ideológicas. As crianças e suas famílias muitas vezes são utilizadas como ferramentas de “apoio”, até mesmo sem saber, para atender a tais objetivos.

Em relação aos bebês e as crianças, o que deveria ser um direito natural e efetivo, seriam ser protegidas, prósperas em acesso a saúde e educação de qualidade, bem como acesso à cultura, entretenimento etc., acaba por parecer uma grande oportunidade de negócio ao campo empresarial e políticos, com especialistas da infância, economistas, etc. Não compreendem que os bebês e crianças apenas por existirem na sociedade já contribuem para a economia e o desenvolvimento do país e do mundo?

Percebemos que muitas dessas ações se apresentam de maneira contraditórias, evidenciando o uso instrumental (capital) da criança como oportunidade de ganhos e lucros. Inspiradas no pensamento de Rosemberg, compartilhamos algumas perguntas que podem orientar nossa ação: será que a sociedade, os especialistas em infância, as instituições e os movimentos sociais não percebem essas questões? Ou essas questões e ações são intencionalmente colocadas pelos modos como os adultos entendem a sociedade? Até quando os interesses adultocêntricos estarão nas ações dos que se dizem defensores dos direitos da infância?

É preciso repensar em como lidar com as desigualdades sociais, sendo que na pirâmide social as crianças e mulheres são as mais vulneráveis. Se cada um real investido na primeira infância se transforma em lucro para a sociedade adultocêntrica, como afirmam os economistas e empresários, qual é o percentual que deveria voltar para os bebês, as crianças e para essa etapa da vida?

“É necessário pensar em como lutar contra as desigualdades sociais, posto que na pirâmede social as crianças e as mulheres são os mais vulneráveis”

Como enfrentar esses grandes desafios sobre o modo como a sociedade ocupa os bebês e as crianças na sociedade? Quem são os bebês? Como vivem? Em quais condições diárias estão sendo organizado o trabalho nas creches? Temos uma Educação Infantil de qualidade e equidade para todos os bebês e as crianças pequenas que procuram a rede pública educacional? Quando a creche será definitivamente incorporada à agenda de políticas educacionais? Existe justificativa plausível para não darmos o que é devido por direito aos bebês e as crianças pequenas? Quais são nossas prioridades e lealdades? Como gerar equidade e oportunidades efetivas de direitos legais já consolidados historicamente para essa etapa da vida tão eficiente em termos de desenvolvimento econômico à sociedade, mais que ainda não possuem seus direitos garantidos efetivamente?

Ainda há muito o que fazer para mudarmos paradigmas que orientam o modo como os bebês e as crianças

são tratadas na sociedade. Temos ainda que trilhar outros caminhos mais justos e mais dignos a oferecer para esses atores sociais, a fim de sermos coerentes, considerando na prática aquilo que eles merecem como sujeitos de direitos na saúde, na educação, na socialização pública, no direito à brincadeira, à cultura e ao entretenimento de qualidade, obedecendo aos interesses e necessidades dos próprios bebês e das crianças. Para isso, podemos considerar a serviço de quem estão nossas lealdades, como sempre alertou Rosemberg.

Notas
1. Núcleo de Gênero, Raça e Idade (NEGRI-PUC-SP) até setembro de 2014, filiado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br> Acesso em: 02 abr. 2019.

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Maria Luiza rodrigues Flores

Estudos de Pós-doutorado junto ao Departamento de Psicologia Social da PUC-SP (2015) e junto à Faculdade de Educação da USP (2018). Graduada em Letras, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Adjunta da Área de Política e Gestão da Educação da Faculdade de Educação da UFRGS.
E-mail: malurflores@gmail.com

Marta Lúcia Silva
Mestra em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), vinculado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde foi orientada por Fúlvia Rosemberg. Pedagoga, Psicopedagogia e professora no Instituto Sumare de Educação Superior.
E-mail: martalucia.coach@hotmail.com

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