História da educação. De Resistencia, Chaco, Argentina, para compartilhar a Verdade e a Memória do Massacre de Napa’lpí
Escrevo de Resistencia, capital da província do Chaco, no nordeste da Argentina e a poucos quilômetros do Rio Paraná; região quente e úmida, e uma das províncias com os maiores níveis de pobreza e indigência atualmente. Nem sempre foi assim, a pobreza, quero dizer. Era território indígena, entre outros, dos povos Qom, Wichí e Moqoit. Um território que não se limitava aos limites que hoje dividem as administrações provinciais. Território onde a atual Constituição do Chaco reconhece a preexistência dos povos indígenas, anteriores aos estados provinciais e nacionais.
O que mais custa ao Estado é reconhecer a propriedade comunitária da terra. Essas pessoas estão conseguindo isso, mas muito lentamente, por meio de suas organizações, com muita luta, persistência e sacrifício.
Hace algunos años, en un taller con docentes y líderes indígenas, entre ellos Lecko Zamora del pueblo Wichí, una persona se refirió a “la problemática indígena”. Rápidamente Lecko interrumpió: “el problema lo trajeron ustedes desde que invadieron nuestro lugar, nosotros no éramos un problema”. Cuido mucho, y más desde entonces, las palabras con las que aludo a lo indígena. No quiero lastimar.
A pobreza e a miséria são problemas gerados pela invasão euro-ocidental, que há mais de quinhentos anos foi chamada de “descoberta” e, mais recentemente, de “encontro de culturas”. Enrique Dussel (1994) desenvolveu uma ideia muito fértil, pois interpreta a irrupção euro-ocidental iniciada em 1492 como um “encobrimento” de povos, culturas, territórios, modos de vida. De qualquer forma, esse não é o tema deste artigo. Acabei de mencionar isso, para reflexão posterior. Quero he de enfatizar que essas categorias, pobreza e miséria, são efeitos do sistema econômico capitalista que foi imposto às sociedades indígenas deste continente. Pobreza, o conceito de pobreza, era algo desconhecido nas sociedades indígenas antes do sistema econômico capitalista dominante.
A destruição da natureza, do lar que é de todos e todas, a ideia de que a natureza é o oposto da cultura, que é um recurso a ser explorado e possuído por aqueles/as que a fazem produzir riqueza, é outro problema gravíssimo, cujas consequências também estamos sofrendo, sejamos indígenas ou não. “No final, todos/as nós bebemos água do mesmo rio”, disse-nos um jovem mapuche em outro encontro com docentes. Nós que estávamos presentes ficamos em silêncio, porque o que ele estava nos dizendo era tão óbvio, tão claro, mas a contaminação não parou.
O Massacre de Napa’lpí foi e continua sendo uma evidência vital sobre “o problema que você trouxe”. As vítimas deste massacre eram membros dos povos Moqoit e Qom que viviam em uma redução de mesmo nome. Eu já expliquei o que é uma Redução para a Argentina naquela época. Mas primeiro apresento algumas informações iniciais sobre o evento. O massacre ocorreu, ou melhor, começou, em 19 de julho de 1924. Não se sabe ao certo quando terminou, pois continuou por dias e noites até causar (não causar completamente) a morte dos sobreviventes. Na manhã de 19 de julho, cerca de 100 homens pertencentes à polícia do então Território Nacional do Chaco e à Gendarmaria, juntamente com um grupo de civis armados, atiraram indiscriminadamente contra uma multidão desavisada durante uma hora. Uma aeronave comandada por um piloto do Exército argentino apoiou o massacre do ar. De acordo com pesquisas recentes, é a primeira aeronave das forças armadas argentinas que disparam contra civis desarmados em nosso país.
As novas gerações dos povos Qom e Moqoit de Napa’lpí estão ativamente envolvidas na recuperação da memória de seu povo de diversas maneiras. Um desses modos é a expressão artística. Fiorella Anahí Gómez, artista e professora Qom, oferece sua interpretação da história conforme a recebeu de seus avós. Era assim que ela imaginava seu povo: homens e mulheres dançando ao redor do fogo, e homens uniformizados e armados espreitando na escuridão. O espírito da montanha derramando lágrimas de sangue em um galho de algodão, antecipando o que aconteceria horas depois Como você pode entender, o número de pessoas mortas é incerto. Em um enorme trabalho nos últimos anos, um jovem Qom, Juan Chico, e outros conseguiram estimar um número entre 400 e 500 pessoas: meninas, meninos, jovens, pessoas adultas e idosas. Durante aqueles dias terríveis, eles estupraram meninas e mulheres, desmembraram corpos, decapitaram líderes e exibiram esses “troféus” como lição. Para demonstrar o poder do Estado sobre os corpos. Eles queimaram corpos e os enterraram em valas comuns. Houve quem conseguisse escapar, poucos, e eles ficaram como a memória viva do seu povo; Houve aqueles que foram capturados enquanto se afastavam pela floresta do Chaco (Chico e Fernández, 2008, Chico, 2016, Salamanca, 2023).
O que motivou esse massacre? Se olharmos para esse evento específico, o que aconteceu foi a repressão a um protesto de indígenas, trabalhadores forçados nas usinas de algodão, quebracho e açúcar de Chaco, Salta e Tucumán, províncias próximas. Durante dias, os indígenas que viviam na Redução se recusaram a trabalhar e se reuniram reivindicando alimentos e melhores salários dos donos das plantações de algodão; Além disso, eles foram autorizados a deixar o território do Chaco para se mudar para as usinas de açúcar, onde o pagamento também era miserável, mas comparativamente melhor. Um decreto do então governador do Território os proibia de sair, pois a colheita do algodão se aproximava e os donos das fazendas do Chaco queriam que estivessem lá para a colheita.
Mas se voltarmos um pouco mais no tempo, para responder a perguntas sobre os fatores que levaram à greve e à repressão, precisamos saber outros detalhes. Um deles, o que Napa’lpí representou para o Estado nacional. Foi uma redução estatal, parte do sistema de reduções que o Estado estabeleceu em Chaco em 1911 e em Formosa em 1914 para concentrar os indígenas que sobreviveram e foram capturados durante as campanhas militares destinadas à apropriação desses territórios pelo Estado nacional, como mencionei no início. Com esse sistema de concentração, haveria uma reserva de mão de obra indígena fixa, estabelecida em locais específicos, e sua “civilização” seria projetada por meio do trabalho e da educação (Moglia e Almirón, 2016; Musante, 2018, entre outros). Desde 1916, as reduções estaduais dependiam de uma organização chamada Comissão Honorária de Reduções Indígenas (CHRI)3, que, por sua vez, estava sob a jurisdição do Ministério do Interior da Nação.
Assim que foi fundada, grupos de Qom, Moqoit e Shinpi’ foram trazidos para aquela Redução. Seu fundador, Enrique Lynch Arribálzaga (1856-1935), defendia ideias evolucionistas segundo as quais havia raças primitivas e superiores, desaparecendo as primeiras sob o domínio da raça branca superior; os povos indígenas eram uma expressão do primitivismo. Assim, os “indígenas do norte, essas crianças fortes e incansáveis” se tornariam adultos por meio de um confinamento educacional no qual aprenderiam as tarefas do moinho e a exploração do algodão, além de cultivar a parcela que seria concedida a cada colono (Lynch Arribálzaga, 1914, em Artieda e Rosso, 2009). Seus filhos, por meio da escola dentro da mesma redução, seriam ensinados sobretudo conteúdos de aritmética e geometria úteis para desempenhar num futuro próximo, como seus pais, tarefas nos estratos mais baixos dos processos produtivos, segundo a previsão do próprio fundador (Lynch Arribálzaga, 1914).
Dessa forma, a educação inicialmente pensada para os adultos, juntamente com a escola para crianças, eram funcionais ao capitalismo em expansão naquelas regiões recentemente alienadas dos próprios povos indígenas, que agora estavam sendo aprisionados na tentativa de refazer seus corpos, seus tempos, seus modos de viver, crer e sentir.
O único idioma permitido era o espanhol. As línguas nativas foram proíbidas porque, segundo se alegava, eram uma expressão de barbárie. Para este oficial, e para outros que o seguiram à frente da Redução, a doutrina católica seria a base sobre a qual crianças e adultos deveriam aprender moralidade. Os que sucederam Lynch Arribálzga tinham visões semelhantes sobre os povos indígenas ou, pior ainda, estavam mais preocupados do que ele em fazêlos trabalhar para a manutenção da Redução, bem como para o enriquecimento dos proprietários das fazendas agroindustriais. Por essa mesma razão, a escola da Redução não foi uma grande preocupação dos sucessivos administradores para as crianças indígenas; em vez disso, eles foram encarregados de colher algodão devido à delicadeza manual necessária para manipular os brotos da planta e às habilidades de observação da natureza, paciência e habilidades motoras finas demonstradas por essas crianças. A descrição pertence a um funcionário que inspecionou a Redução em 1936, alguns anos após o massacre (Artieda, Liva, Almiron e Nazar, 2015).
Valentín Suárez, do Povo Qom, nos dirá que
“A Redução foi como a escravidão”.
“Existem os ‘eltaxaicpi’, ou seja, aqueles que não partiram para a Redução. Estes permanecem nômades nas montanhas. Eles estavam fugindo do exército. ‘Eltaxaic’ é usado para dizer fugitivo. Por outro lado, aqueles que concordaram em entrar na Redução são chamados nlattac; estes são os ‘escravos’ enviados para a Redução, mandatos ou peões da Redução (peão: qailattac)… As pessoas que serviram na Redução cozinhavam e os alimentavam. Nada mais. E às vezes eles lhes davam alguns pedaços de pano e os vestiam. Nada mais. Mas seus produtos eram comidos por outros. Acho que a Redução surgiu quase da mesma forma que a Conquista; acho que todos [os povos indígenas] já haviam sido pacificados por causa da Guerra.” (Suárez, 2016, p. 152).
Retornando àquele fatídico 19 de julho de 1924, as péssimas condições de vida, a desapropriação, o desprezo, a discriminação, as tentativas de aculturação e destruição de seu modo de vida, várias formas de violência física e a fome recorrentes dentro da Redução estavam aumentando desde 1911. Autoridades da Comissão Honorária de Reduções Indígenas solicitaram recursos financeiros para resolver a crise em que a Redução se encontrava. Ao mesmo tempo, solicitaram a assistência do exército para controlar a situação após “eventos que marcaram um grande estado de agitação entre os índios Napalpí” (CHRI, 1917). Relatórios desta Comissão nos anos seguintes descreveram situações semelhantes e o apelo constante às forças repressivas do Estado por medo de “revoltas” indígenas. O decreto do governador, que mencionei anteriormente, impedindo os moradores de Napa’lpí de se mudarem para as usinas de açúcar localizadas fora da fronteira do Chaco, os sofrimentos sem solução e outros fatores coadjuvantes levaram à resistência. O que aconteceu então já foi narrado. A língua indígena, agora sim, foi silenciada. O que eles não conseguiram alcançar por meio da proibição contínua nas escolas ou da redução, o terror conseguiu. Que também conseguiu o silêncio por décadas. Os mais velhos não transmitiram a história nem a língua aos seus filhos, nem transmitiram o massacre; eles tinham que preservar a si mesmos e seus filhos. Houve aqueles que mudaram seus nomes e mentiram sobre suas idades, para não perderem suas vidas ao se identificarem. Napa’lpí, que foi renomeada, por decisão do estado, Colônia Aborígene, manteve um silêncio cujas razões, no entanto, vazaram por muitas e variadas frestas.
Entre abril e maio de 2022, 98 anos após o massacre, ocorreu o Julgamento pela Verdade e Memória do Massacre de Napalpí no Juizado Federal nº 1, localizado na cidade de Resistencia. Ao final do processo, a titular do Tribunal; Zunilda Nirempreger considerou a responsabilidade do Estado nacional comprovada nos crimes de homicídio qualificado e redução à servidão como crimes contra a humanidade cometidos no âmbito de um processo de genocídio contra os povos indígenas da Argentina.
A Juíza,, na sentença, reflete sobre o terror da seguinte forma:
“O terror do ocorrido penetrou nas fibras mais íntimas dos sobreviventes, gerando um medo paralisante. Somente a passagem do tempo, aliada às mudanças de regimes de governo e até mesmo de certos conceitos sociais, tornou possível remover algumas dessas barreiras, com dificuldade.” (pág. 211).
E em relação à coragem das testemunhas diretas do horror, dos sobreviventes que deram depoimento, e dos familiares e membros dos povos Qom e Moqoit, esta autoridade declara:
“O testemunho de Rosa Grilo, Pedro Balquinta, Melitona Enrique, Rosa Chará, Felipa Lalecori, seus familiares e membros das comunidades Qom e Moqoit desempenham um papel essencial e privilegiado como elemento de convicção para consolidar a credibilidade dos fatos…” (p. 211)
Na tela (Figura 3), Fiorella Gómez reproduz os retratos dos idosos sobreviventes, homens e mulheres, que deram seu depoimento. No centro, Juan Chico, e no canto superior direito, uma imagem do avião do Exército argentino que apoiou os assassinatos aéreos.
É preciso he de destacar a condução do julgamento, os fundamentos e a sentença. Levar o Estado nacional a julgamento e provar sua responsabilidade, ao mesmo tempo em que reconhece a política genocida que ele executou, é um evento importante que provavelmente levará tempo para ser processado. Para os povos indígenas, isso constitui uma vitória política e simbólica sem precedentes. Quanto ao sistema escolar, ele tem a obrigação de se encarregar de transmitir essa história em todos os níveis. Estabelece outras obrigações, como a inclusão do dia 19 de julho nos aniversários nacionais.
Em um encontro recente de docentes em San Luis, enumerei o que acredito serem alguns dos pontos principais deste julgamento. Entre outras coisas, afirmei que isso destaca o valor inescapável da transmissão intergeracional porque foram os jovens indígenas que buscaram incansavelmente ouvir as histórias dos mais velhos, persistindo em quebrar o silêncio. Até que se tornou um clamor, uma voz, um grito exigindo justiça. O primeiro livro que compilou os primeiros testemunhos foi escrito por dois jovens de Colonia Aborigen e se chamava “Napa’lpí. A Voz do Sangue. Napa’lpíLtaxayaxac yi ntago’q.” Segundo seus autores, eles, os jovens, eram a voz do sangue de seus antepassados massacrados clamando por justiça (Chico e Fernández, 2008).
Este julgamento também demonstra a construção de conhecimento e o desdobramento de estratégias políticas levadas a cabo pelos jovens indígenas, que se encarregaram do depoimento, da sua transcrição e da laboriosa e quase impossível reconstrução do número de mortos, das possíveis localizações de valas comuns e das relações com pesquisadores, membros do poder judiciário, meios de comunicação e editoras para publicar os primeiros livros destinados às escolas e ao público em geral. É significativo que tenham sido os docentes indígenas que, junto com Juan Chico, o historiador e escritor mencionado, trabalharam na coleta dos depoimentos.
Com orgulho, por ter me formado e trabalhar em uma universidade pública argentina, este julgamento demonstrou mais uma vez o valor do conhecimento que produzimos, já que nossa pesquisa fez parte da documentação probatória e da compreensão do contexto em que ocorreu o massacre.
A experiência da Argentina com os Julgamentos da Verdade e da Memória durante a ditadura civil-militar de 1976-1983 foi um precedente fundamental para o julgamento deste massacre. Este fato, assim como a categorização do massacre como um crime contra a humanidade, nos une profundamente. Em nossas histórias de dor, lutas e esperanças, na força de nossos legados. Ela nos compromete a manter viva a memória que pertence a todos, não apenas aos povos indígenas. É sobre a nossa história coletiva. E nos vincula, inexoravelmente, à mesma frase usada pelo promotor Julio César Strassera no Julgamento das Juntas Militares da última ditadura civil-militar da Argentina: Nunca Mais. Assim, destacada e final, está também a conclusão da sentença do Julgamento de Napalpí.
Teresa Laura Artieda
Facultad de Humanidades Universidad Nacional
del Nordeste Resistencia, Chaco. Argentina
tereartieda@gmail.com
Notas
1. Entre 1872 e a primeira metade da década de 1950, a Argentina Foi dividido em províncias e territórios ou governos nacionais. Os segundos foram os últimos territórios indígenas que não conseguiram ser penetrado durante o vice-reinado ou governos subsequentes crioulos. A partir de 1870 foram realizados avanços sistemáticos para ocupar esses territórios indígenas por meio de campanhas militares ao sul, Pampa e Patagônia, e ao norte, Chaco e Formosa. Um decreto de 1872 e depois a Lei 1.532/1884 sobre a Organização dos Territórios Nacionais estabeleceu que essas regiões estavam sob o domínio do Estado nacional, o que estava mudando em meados do século XX quando essas jurisdições os nacionais tornaram-se gradualmente províncias por leis do Parlamento.
2. Redução de Bartolomé de las Casas na região central do Território Nacional de Formosa (Artieda e Rosso, 2009, Musante, 2018.
3. Ola CHRI foi criado pelo Poder Executivo Nacional em 1916. Sua função era implementar políticas voltadas à população indígena da Argentina. As únicas reduções estaduais foram criadas no Chaco e Formosa e operou até meados do século XX.
4. Deve ser esclarecido que durante a existência da Redução não Não entregaram títulos de propriedade de nenhum lote segundo estudos
por Moglia e Almirón (2016), entre outros.
5. Lynch Arribálzaga renunciou à liderança da Redução em 1917 (Cordeu e Siffredi, 1971).
6. São explicadas as diferentes formas de escrever o nome do lugar devido ao uso de diferentes versões dialetais de qom e devido à sua versão Castelhano, Napalpí. Limito-me a transcrevê-los respeitando as fontes consultado
Bibliografía
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